AVINTES e a reorganização administrativa

A reforma ou reorganização administrativa do país é, desde há muito anos, um assunto que umas vezes mais outras menos, tem sido falado e debatido mas, até hoje, nunca verdadeiramente estudado, sobre a forma como efectivamente deve ser implementado.

                                                                                                             

Seguramente por este facto, se excetuarmos o processo ainda não finalizado da cidade/concelho de Lisboa, todas as alterações (pelo menos que eu conheço) quer nas freguesias quer nos municípios, têm sido para aumentar o seu número, aparentemente numa lógica, antes muito defendida, de aproximação (dos serviços) do Estado junto dos cidadãos.

 

Recordo assim, por exemplo, os casos da criação há poucos anos, dos municípios da Trofa ou de Vizela, ou das tentativas não concretizadas de Esmoriz e Canas de Senhorim, e mesmo no caso de Gaia, da criação, creio que nos anos 40 do Sec. XX, da freguesia da Afurada, uma localidade antes pertencente à freguesia de Santa Marinha.

 

Já neste século XXI e em crescendo a partir de 2008, com o despoletar da crise que se abateu no mundo ocidental, EUA e Europa e naturalmente em Portugal, recomeçou mais intensamente a falar-se na necessidade de reorganizar administrativamente o nosso país, agora não numa dinâmica de aproximação dos serviços aos cidadãos, mas antes numa lógica de racionalizar, nalguns casos mesmo centralizar, os serviços do Estado, aproveitando fundamentalmente os “meios tecnológicos”, mas também a facilidade de mobilidade actual dos cidadãos, que tornam mais “fácil” e mais “perto”, embora nem sempre com mais qualidade, o acesso a esses serviços, mesmo quando se reduz o seu numero.

 

Tem sido assim em vários sectores, desde os hospitais e centros de saúde, as escolas, repartições públicas, etc., no entanto ao nível da reorganização da administração política do Estado, muito pouco ou nada tem sido feito, principalmente depois da falhada tentativa da Regionalização Administrativa do nosso território continental.

 

Parece-me pois natural que se pense numa reorganização administrativa do Estado, dado que o actual modelo tem a sua origem há mais de 150 anos, sendo que Portugal do Sec. XXI nada tem que ver com esse Portugal do Sec. XIX, mas parece-me igualmente e receio muito, que esta reorganização que está a começar apressadamente e imposta por terceiros (leia-se troika), apenas atenda a critérios economicistas, usando o método que costumamos dizer de “régua e esquadro” e não numa lógica de verdadeira modernização funcional, com estudos sérios em várias vertentes e não apenas sobre custos económicos, análise das vantagens e desvantagens em concreto para as populações directamente envolvidas, aproveitando sinergias já existentes entre as localidades, com aumento de competências para as freguesias e separação de poderes com os municípios, não esquecendo a história e as características do território e em que a auscultação das populações devia ser uma realidade efectiva.

 

Se é evidente que Estado Português necessita de uma reorganização, lamento que aparentemente e fazendo fé no que vou lendo e ouvindo dos actuais governantes, esta reorganização se fique apenas pela  redução dos “parente pobres” que são as freguesias, deixando de fora os municípios, que também e até com maior acuidade, necessitariam dessa reestruturação, isto para não falar de a regionalização continuar na “gaveta”.

 

Feita esta introdução (necessária para clarificar o meu entendimento sobre o tema), entendi, antes de conhecer o que exactamente será a legislação aprovada pelo Governo, deixar aqui a minha posição, concretamente ao que a Avintes diz respeito.

 

Assim e antes de mais quero deixar claro que defenderei, dentro dos condicionalismos que a legislação vier a contemplar e dentro dos limites do debate democrático, em todos os lugares onde possa intervir, pela continuação da independência administrativa e integridade territorial da Freguesia de Avintes.

 

Faço-o não por estar convencido de que Avintes é “melhor” do que as outras freguesias, mas porque acredito que Avintes, pela sua história, pela sua unidade geográfica, pela sua forte identidade cultural, pelo empenho que os Avintenses, desde que há registos, sempre demonstraram pela sua independência administrativa, quer ainda porque continuamos a dispor de “massa critica” suficiente, deverá reunir as condições necessárias para ser uma das freguesias a “manter” em Vila Nova de Gaia, razões acrescidas ao facto de não encontrar vantagens efectivas numa fusão ou união com os nossos vizinhos.

 

Efectivamente somos um “povo” com existência desde pelo menos o Sec. X, temos as nossas “fronteiras” fixadas entre as margens de 2 rios, temos uma forte cultura local, onde sobressai o gosto pelas artes, especialmente o teatro, temos produtos únicos como a nossa “Broa de Avintes”, já fomos anteriormente concelho e já administramos justiça (a Pedra da Audiência é o símbolo dessa nossa independência) e somos sempre reconhecidos pelos “governantes” do nosso concelho, como uma terra com “personalidade própria”, como ainda em Maio passado o reconheceu o Dr. Filipe Menezes não lançamento do novo Centro Escolar de Avintes “A escolha pela construção deste novo centro escolar foi também, determinada pela unidade territorial da freguesia de Avintes, que encerra uma lógica identitária”.

 

Vamos defender a freguesia de Avintes tal e qual ela é hoje, não percamos tempo e forças com impossíveis, como já tenho visto por aí escrito de quereremos voltar a ser concelho, ou mesmo aglutinar lugares doutras freguesias vizinhas. Isso não vai estar em discussão, nem vai agora ser decidido.

 

Poderão alguns estar a pensar neste momento, mas provavelmente tudo isto poderá não chegar para conseguirmos manter a freguesia de Avintes” independente”, face aos parâmetros que vierem a ser definidos, sim é verdade, no limite teremos de estar preparados para isso, e para encontrar numa lógica de partilha com os nossos vizinhos, uma outra solução, mas e por isso estou aqui a lançar desde já o assunto, será fundamental a união e o querer de cada um dos Avintense para fazermos ouvir as nossas razões e defendermos os nossos méritos, quando a reorganização do nosso concelho for debatida e decidida.

 

Para isto contem comigo, porque eu já me decidi; Avintes em primeiro lugar!

publicado por Cip Castro às 14:33 | comentar | favorito