25
Nov 11
25
Nov 11

E se seguíssemos o exemplo dos vizinhos?

publicado por Cip Castro às 11:43 | comentar | ver comentários (1) | favorito
23
Nov 11
23
Nov 11

Dar com uma mão e tirar com outra?

Na edição impressa do JN de hoje (pag. 26), vem uma pequena notícia que refere que a Câmara Municipal de Gaia, pretende "delegar nas Juntas de Freguesia a gestão de todo o património imobilizado, nos respectivos territórios", nos quais estão incluídos os terrenos e equipamentos desportivos, estes por sua vez poderão ser igualmente geridos pelas colectividades e clubes da respectiva freguesia.

 

A notícia em si mesma parece interessante, e se bem que em Avintes INFELIZMENTE não existam equipamentos desportivos municipais para "entregar" à Junta ou às colectividades, já o mesmo não se pode dizer relativamente a alguns pequenos terrenos, pelo que importará analisar e ponderar das vantagens para a Freguesia de Avintes desta medida, por enquanto apenas anunciada, já que segundo a mesma notícia "problemas burocráticos impediram o agendamento" para a reunião de hoje!

 

No entanto não deixa de ser curioso que relativamente a Avintes, na Agenda da Reunião Pública desta tarde da Câmara de Gaia, o ponto 2, diga respeito não a uma cedência de património a uma colectividade de Avintes (concretamente à União Académica de Avintes), mas pelo contrário haverá uma ANULAÇÃO de uma anterior cedência!

 

Não sei as razões para tal anulação, e espero que esta decisão tenha sido pelo menos negociada com a Direcção da UAA e que a mesma tenha obtido alguma contrapartida, para que não aconteça o que anteriormente aconteceu com o FC de Avintes que ficou sem o terreno onde hoje se localiza o Hipermercado Continente e o seu actual Complexo Desportivo da Mesquita, continua a aguardar pela construção da bancada!

 

Pela minha parte aguardarei (atentamente) pelo desenrolar dos próximos "capítulos" até para ver a quem será entregue a gestão deste terreno que fica mesmo "coladinho" ao Parque Biológico de Gaia!

 

publicado por Cip Castro às 10:13 | comentar | ver comentários (5) | favorito
21
Nov 11
21
Nov 11

Uma artesã avintense, e a falta que faz uma Feira de Artesanato no Palheirinho!

Faz já vários meses, que a Manuela Lopes no grupo De Abientes a Avintes do Facebook, lançou a ideia de se criar uma Feira de Artesanato no Largo do Palheirinho.

 

Na altura, houve muitos apoiantes e até quem desse outras achegas à ideia, a própria Junta de Freguesia de Avintes não se colocou totalmente de fora e até informou que tinha solicitado à Câmara de Gaia (detentora legal do direito de regulamentação e gestão das Feiras e Mercados) a autorização para a gestão da actual Feira do Palheirinho, que se realiza todos os sábados de manhã.

 

Infelizmente já passaram vários meses e até agora nada se sabe sobre o que realmente pretende a Junta fazer naquele espaço!


Enquanto se mantem este impasse, sobre qual vai realmente ser o aproveitamento que a Junta vai dar à Feira do Palheirinho (a actual indefinição sobre quem será o Presidente da Junta nos próximos 2 anos também não ajuda), deixo-vos aqui o blog (que conheci este fim-de-semana) Os Miminhos da Paula, da artesã avintense Paula Cardoso, que pela qualidade dos trabalhos merece ser visitado e quem sabe possam aproveitar para fazer umas "comprinhas" (baratinhas) de Natal.

 

Quanto à Feira de Artesanato do Palheirinho, infelizmente continuamos a aguardar!

 

PS: O Avintes Blog está disponível para, sempre que tenha conhecimento, divulgar outros artesãos de Avintes.

publicado por Cip Castro às 11:04 | comentar | favorito
17
Nov 11
17
Nov 11

A polémica está instalada e seguramente não beneficia a freguesia de Avintes!

Desde que ontem ao final da tarde o Dr. Nuno Oliveira comunicou a todos os membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, através do seu email do Parque Biológico, de que era sua opinião de que não tinha de deixar qualquer cargo que ocupa nesta altura, apesar da publicação da Lei 55/2011, que  polémica está instalada e seguramente não beneficia a freguesia de Avintes.


Convém por isso relembrar que quem trouxe o assunto para a ordem do dia foi o próprio Dr. Nuno Oliveira que semanas antes da publicação da Lei 55/2011 anunciou ainda que oficiosamente a vários membros da Assembleia de Freguesia de Avintes que teria de no mínimo suspender (a algumas pessoas admitiu mesmo renunciar) o seu cargo de Presidente da Junta e por inerência de Deputado Municipal de Gaia, por ser incompatível com o seu lugar de Administrador do Parque Biológico, face à nova lei que na altura estava a ser debatida na Assembleia da República.


Depois já mais recentemente e de modo público, numa Assembleia de Freguesia, quando não consegui ter o apoio da maioria dos seus colegas do PSD/CDS para substituir uma vogal demissionária, afirmou virado para o seu nº 2, o Sr. Vieira dos Santos, que deveria ser já o seu substituto a resolver aquele impasse.


Agora um dia depois da lei ser publicada, sem dizer quem foram os juristas consultados, nem sequer dizer qual foi efectivamente o parecer desses juristas, afirma que ele próprio "...FORMOU A OPINIÃO DE QUE ESTA LEI SÓ PRODUZ EFEITOS EM FUTUROS MANDATOS..."!


Ora como esta lei, para além desta questão das incompatibilidades, também tem um artigo que proíbe os Presidentes de Câmara de criaram novas empresas municipais, segundo a opinião do Dr. Nuno Oliveira, isso só vai vigorar no próximo mandato e por isso qualquer Presidente de Câmara, até 2013, apesar desta nova lei, vai poder continuar a criar as empresas municipais que assim entender!

 

Sinceramente e (como dizem os juristas) salvo melhor opinião, parece-me que o Dr. Nuno Oliveira está a correr alguns riscos, quanto aos actos que desde hoje possa tomar quer no Parque que na Junta e que a sua decisão é no mínimo pouco compreensível.

 

Alías se eu conheço alguma coisa do Dr. Nuno, não me parece que esta posição ontem tomada, seja uma posição habitual do mesmo, sempre muito correcta e só a posso entender numa perspectiva de que o Dr. Nuno entende que ao deixar a presidência da Junta de Avintes, deixará a mesma "sem rei nem roque" e como também algumas pessoas dizem, entregue a uma coisa que eu não digo agora, mas que o Dr. Nuno enquanto director do parque biológico conhece bem!

 

Por isso daqui do Avintes Blog deixo um desafio, ou se quiserem um pedido, ao Dr. Nuno Oliveira, caso efectivamente a minha ideia esteja certa, suspenda por 2 anos as suas funções de Vice-Presidente Não Executivo da empresa Águas e Parque Biológico e assuma até ao fim do mandato o cargo de Presidente da Junta de Freguesia de Avintes.

 

Caso contrário e até pela forma pouco digna como foi tratado pelos seus colegas na última Assembleia de Freguesia de Avintes, deveria suspender ou renunciar mesmo ao cargo de Presidente da Junta de Avintes e deixar os seus colegas da coligação PSD/CDS assumirem as suas responsabilidades de governarem Avintes nos próximos 2 anos.

publicado por Cip Castro às 13:32 | comentar | ver comentários (2) | favorito
16
Nov 11
16
Nov 11

Dr. Nuno Oliveira toma posição sobre a Lei 55/2011

Enquanto membro da Assembleia de Freguesia de Avintes acabei de receber o seguinte email, que dada a relevância do assunto para os Avintenses, dou dele aqui conhecimento:

 

 

----- Original Message -----
From: Parque Biológico
To: Assembleia de Freguesia Completa ; JUNTA DE FREGUESIA DE AVINTES
Sent: Wednesday, November 16, 2011 6:07 PM
Subject: Junta de Freguesia de Avintes
1) Entra hoje em vigor a Lei nº 55/2011, de 15 de Novembro (sobre o regime jurídico do sector empresarial local) que, pelo seu artigo 2.º, altera o nº 2 do Art.º 47º da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que passa a ter a seguinte redação:

 “É igualmente proibido o exercício simultâneo de mandato em assembleia municipal e de funções executivas ou não executivas nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas detidas ou participadas pelo município no qual foi eleito.”

 

2) A questão que se coloca é se, com a entrada em vigor da nova Lei, terá o signatário de abandonar funções, ou na Junta de Freguesia (para onde foi regularmente eleito para um mandato até 2013) ou na empresa municipal (para onde foi regularmente nomeado para um mandato até 2013).

 

3) O signatário, ouvidos vários Juristas,consultada a legislação e a jurisprudência, formou a opinião de que esta Lei só produz efeitos em futuros mandatos e que, como tal, não tem de abandonar nenhum dos mandatos que exerce e que foram constituídos em data anterior.

Mas em todo o caso, solicitou hoje parecer, com carácter de urgência, à Direção Regional da Administração Local (CCDRN). 

 

--
Com os melhores cumprimentos

Nuno Gomes Oliveira
Presidente da Junta de Freguesia de Avintes
-------------------------------------------------------------------------------

 

 

 

De momento não farei outros comentários!

publicado por Cip Castro às 18:56 | comentar | ver comentários (2) | favorito
15
Nov 11
15
Nov 11

Foi hoje publicada em DR a Lei nº 55/2011...

Acabei de receber este e-mail do meu amigo José António Cardoso:

 

----- Original Message -----
From: Jose Antonio Cardoso
To: Cipriano Manuel Castro
Sent: Tuesday, November 15, 2011 10:28 AM
Subject: Publicação em DR

Bom dia,

 

Foi hoje publicada em DR a Lei nº 55/2011 que procede à 3ª alteração à Lei nº 56-F/2006 sobre o regime jurídico do Sector Empresarial Local.


Esta Lei entrará em vigor amanhã e estabelece, entre outras medidas, a incompatibilidade entre cargos de administração em empresas municipais, executivos e não executivos, e assumpção de mandato em Assembleia Municipal ou Câmara Municipal.


Deste modo, o actual PJ de Avintes ficará em regime de incompatibilidade a partir de amanhã.

 

Cumprimentos,

 

José António Cardoso

-----------------------------------------------------

 

 

Em jeito de Post-Scriptum direi apenas:

 

Aguardemos agora pela decisão que o senhor Presidente da Junta de Avintes, Dr. Nuno Oliveira, vai tomar, pois a decisão de optar pela  Junta de Avintes ou pelo no Parque Biológico é apenas dele (a lei não o obriga a deixar a Junta, obriga-o apenas a optar por um dos cargos).

 

Será que hoje à noite se vai abrir uma garrafa de "Espumante" em duas casas, numa porque alguém vai finalmente chegar ao lugar com que sempre terá "sonhado" nos últimos 18 anos e  noutra porque alguém vai finalmente livrar-se de um "pesadelo" que o atormentava há precisamente 2 anos?

 

Aguardemos, mas uma coisa devemos todos pedir aos dois principais intervenientes neste "drama", decidam rápido e bem, Avintes merece!

 

publicado por Cip Castro às 11:08 | comentar | ver comentários (1) | favorito
12
Nov 11
12
Nov 11

Pitagórica d´Académica voltou e espera por ti!

A UAA depois de alguns anos de um certo adormecimento, está a renascer!

 

Depois da recente criação de uma nova equipa de voley que vai começar a competir no campeonato do INATEL, é agora a vez de recomeçarem os ensaios da famosa Tuna Pitagórica, que talvez há cerca de 15 anos fazia grande furor, não só em Avintes, mas em todas as localidades onde actuavam os jovens académicos de Avintes.

 

Por isso é altura de todos os jovens universitários e também os ex-universitários, que gostam de música e de conviver, mas principalmente do ambiente alegre e divertido que sempre caracteriza os academistas, começarem a aparecer nos ensaios da Pitagórica!

 

Pelo que sei os ensaios são à quinta-feira à noite, na sede da UAA, na rua da Sobreira!

 

Boa sorte e muita força à Pitagórica!

publicado por Cip Castro às 22:52 | comentar | ver comentários (2) | favorito
08
Nov 11
08
Nov 11

Por onde andam os membros da Junta de Avintes, que ninguém os vê?

Fez no passado dia 31 de Outubro, (APENAS) dois anos que o actual Presidente da Junta de Freguesia de Avintes, Dr. Nuno Oliveira e os 4 membros do Executivo, bem como todos os restantes 13 membros da Assembleia de Freguesia de Avintes tomaram posse para o mandato 2009 – 2013!

 

Depois de uma entrada em força e cheia de mudanças (embora quase todas para dentro), foi o novo logótipo, foi a colocação de portas de vidro na secretaria e salão nobre, foi a mudança de gabinete e a compra de material informático para o Presidente e restantes Vogais, não esquecendo a criação de um blog e de uma “página” no facebook, entre outras alterações realizadas nos primeiros dias, etc.


Simultaneamente a Câmara Municipal de Gaia, também desejosa de querer fazer crer que se não se faziam obras em Avintes, era apenas por culpa do anterior Presidente da Junta, Mário Gomes, arranca de imediato com as obras nos Largos Gândara e Palheirinho e o empresário que estava a construir o Lidl avança com a rotunda no cruzamento dos Pinhais Bastos.

 

Foi uma alegria, finalmente Avintes estava a “mexer” e tudo, segundo as opiniões e comentários, da responsabilidade do novo Executivo, com o apoio da Câmara Municipal.

 

Só que tudo isto foi, infelizmente, pouco mais do que uma ilusão, que muito rapidamente começou a desaparecer.

 

Das promessas e dos compromissos eleitorais, muito poucos foram concretizados e tirando a Festa da Broa que efectivamente este Executivo conseguiu melhorar e dar uma nova dinâmica, muito pouco ou quase nada foi feito nestes 2 anos, da efectiva responsabilidade da Junta de Freguesia de Avintes.

 

Pior que isto o Executivo acabou, com algumas iniciativas que se realizam regularmente há já vários anos, como era o caso do Fórum Avintense (que este ano de 2011 ficou sem se realizar, interrompendo uma iniciativa com prestígio e que estava já na sua 22ª edição), do Prémio de Mérito Escolar, das actividades culturais e desportivas no 25 de Abril, do Fórum Avintense JOVEM, das comemorações do Dia da Música e do Dia do Idoso, dos intercâmbios de jovens e de colectividades entre Avintes e Ponteceso, do encerramento da Biblioteca Pública, etc.

 

Mas se todo o fulgor e até a alegria inicial foram dia a dia apagando-se, para dar lugar ao alheamento das responsabilidades, (lamentavelmente nas últimas semanas passou mesmo para a irresponsabilidade), que cabem aos membros do Executivo, a verdade é que ao fim destes (apenas) 2 anos de mandato, ninguém sabe onde param os membros do Executivo da Junta de Freguesia de Avintes, e muito especialmente o seu Presidente?

 

Na rua ninguém os vê, as reuniões públicas da Junta realizam-se sem quórum, nas Assembleias de Freguesia não conseguem estar de acordo, há 3 meses que uma Vogal demitiu-se e ainda não foi substituída, o blog está parado desde Agosto, o facebook foi abandonado, a página oficial na Internet é actualizada a “conta gotas”, e os blog dos apoiantes há muito que "morreu", tudo isto evidentemente em simultâneo com a quase total ausência de obras ou actividades na freguesia da responsabilidade da Junta de Avintes.

 

Estando nós exatamente a meio do mandato e sendo público (foi o próprio que o informou), que o Dr. Nuno Oliveira não vai continuar por muito mais tempo como Presidente da Junta, (será substituído pelo ainda Secretário, Vieira do Santos, que entretanto já afirma em voz alta, por todo o lado, que agora é ele que manda!), preocupa-me e receio bem que se estes 2 anos foram uma desilusão, os próximos 2 venham a ser uma confusão, com total incapacidade por parte da Junta de Avintes e do seu futuro novo Presidente, para dirigir e concretizar o que quer que seja.

 

Para bem de Avintes, esperemos que possa estar errado!

 

Termino este meu comentário, sobre o estado atual do Executivo da Junta de Avintes, com um apelo ao Dr. Nuno Oliveira, de que tome rapidamente uma decisão sobre se fica ou não na Junta de Avintes até ao fim do mandato e caso não possa ficar (o que pessoalmente lamento e acho que é prejudicial para a nossa Vila), então que deixe imediatamente e de vez o cargo de Presidente da Junta, pois este impasse do "sai ou não sai" não serve ninguém e ainda é mais prejudicial para o futuro de Avintes!

publicado por Cip Castro às 12:45 | comentar | favorito
03
Nov 11
03
Nov 11

Próximo sábado "em grande" no Grupo Mérito

Pelas 15h será representada a peça Estilhaços, seguida de um debate sobre violência doméstica:

 

À noite haverá uma Noite da ROJOADA, com uns petisco de se comer e chorar por mais!

 

(infelizmente por motivos profissionais estarei ocupado neste sábado)

publicado por Cip Castro às 16:55 | comentar | favorito